Processo 553309/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 10:05
Autuado em 16/06/2014 10:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5938/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5938/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/12/2016 Acórdão   5938/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Interessado JORVANES PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2014 10:08 184865/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 11:39 AR do Ofício ODL - 1801/2015 - DP
30/11/2015 14:36 do Protocolo 943470/15
20/11/2014 09:30 do Protocolo 1056037/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Ofício de Diligência   1801/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5938/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 869/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2912/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11576/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 15:24 DP  
13/02/2017 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
10/02/2017 09:46 DP Informação nº 1753/2017 -
09/02/2017 12:17 COEX Informação nº 497/2017 -
19/12/2016 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2017 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3569/2016 -
01/12/2016 17:27 STP Acórdão nº 5938/2016 -
30/09/2016 08:29 GCFC  
25/07/2016 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3620/2016 -
25/07/2016 13:30 SMPjTC Parecer nº 13034/2016 - Regularidade com recomendação Ementa: Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento.Regularidade das contas, com recomendação.
01/12/2015 08:52 COFIM Instrução nº 3654/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 3654/16.
09/11/2015 15:45 DP Ofício de Diligência nº 1801/2015 -
24/06/2015 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 869/2015 -
13/05/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 7798/2015 - diligência Ementa: Recurso de Revista. Pela realização de diligência.
15/12/2014 13:41 DCM Instrução nº 2337/2015 - OPINA-SE pela baixa dos autos em diligência para que o recorrente junte aos autos cópia atualizada do procedimento investigatório ou ação penal, promovidos pelo Ministério Público Estadual para imputar responsabilidade ao ex-gestor, Sr. Idnei Serenato.
16/06/2014 15:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2912/2014 -
16/06/2014 10:05 DP Informação nº 10339/2014 -

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